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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 16:41
Banco é condenado por punir funcionários que ajuizaram ações trabalhistas
Empresa havia retirado o comissionamento de cerca de 80 empregados, como consequência do ajuizamento de ações judiciais.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 11:34
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:31
STJ decide que administradora é responsável por venda fraudulenta de imóveis por corretora
Para especialista, decisão estabelece um precedente importante.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Julho de 2002 - 01:00
Circuitos Integrados
Denis Borges Barbosa é bacharel pela UERJ (1971), Mestre em Direito Empresarial pela UGF (1982), Master of Laws pela Columbia University (1983). Sócio de Neviani, Borges & Beildeck (nbb.com.br). Procurador do Município do Rio de Janeiro, aposentado. Professor de Tributação da Propriedade Intelectual no curso de pós graduação da PUC/RJ, e de Propriedade Intelectual na pós graduação em Direito do Ibmec/RJ, é também diretor dos programas de direito dessa instituição. É autor de algumas dezenas de livros e artigos, publicados no Brasil e no exterior, sobre propriedade intelectual, direito internacional econômico e capital estrangeiro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Junho de 2022 - 13:23
Webinar gratuito traz detalhes sobre a Escrituração Contábil Fiscal em 2022
Evento online e gratuito debaterá sobre ECF em 2022 - pontos de atenção e cruzamentos de informações.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 16:15
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 14:02
Continua disponível a 2ª edição da obra "Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins", adquira a sua!
A obra está disponível a partir de investimento em valor especial.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:35
Analise da estrutura formal do conflito
O presente artigo aborda o conflito, buscando uma análise do assunto com o intuito de obter conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:08
O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas
O presente trabalho tem por finalidade esclarecer o caso da concessão de Graça ou Indulto Individual ao Deputado Federal Daniel Silveira pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, abordando os pontos cruciais da questão.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 13:48
Mulheres precisam se apoiar para lidar com assédio em todos os ambientes
Por Brunna Duarte.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:45
Hiperautomação: afinal, é ou não é o fim do trabalho humano?
Processo que vem deixando de ser uma tendência para se tornar uma realidade agrega valor às empresas com soluções que combinam inteligência artificial, robotização e aprendizado de máquinas, contribuindo para a evolução da mão de obra.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
Separação e divórcio sem maiores burocracias
Gisele Leite, Professora universitária. Mestre e doutora em Direito. Mestre em filosofia. Pedagoga. Conselheira-chefe do Instituto Nacional de Pesquisas jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 15:38
Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: é possível se cadastrar para escolher os finalistas do prêmio
Qualquer cidadão interessado no assunto pode se cadastrar e contribuir na escolha dos finalistas.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 11:42
Eleições na OAB: voto digital facilitou processo de escolha de presidentes de seccionais
Usando a tecnologia a seu favor, OAB realiza as primeiras eleições online da entidade, e contou com o auxílio de um dos criadores da urna eletrônica.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:00
TJDFT mantém condenação de empresários por fraudes em licitações na Codeplan
Os ex-dirigentes da Codeplan e os empresários foram condenados pelas fraudes cometidas em 2005, que causaram prejuízo de R$ 64 milhões de reais aos cofres públicos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:31
Perplexidades do Estado Democrático de Direito
Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo procedimentalista ou substancialista, identificação de fontes da legitimidade da jurisdição constitucional e, por derradeiro, a defesa ou repúdio do ativismo judicial, principalmente, atinente aos direitos fundamentais.
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Array Publicado em 2012-01-19T20:00:09+00:00
Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen
Kelsen afirma que há dois sistemas jurídicos: o da livre descoberta do direito, no qual não há um órgão legislativo central e os tribunais decidem os casos concretos segundo sua livre apreciação e o da descoberta do direito vinculada à lei, no qual a produção legislativa é centralizada, reservada a um órgão legislativo
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Array Publicado em 2017-02-13T11:18:03+00:00
Continua disponível a 2ª edição da obra "Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins", adquira a sua!
Para saber o valor que disponibilizaremos cada exemplar entrar em contato com o nosso e-mail pessoal: lbsarmento@gmail.com